O Brasil que nós queremos…

(Marlon Adami – Facebook)

Em uma verdadeira reforma política no Brasil, coordenada por um Governo de Transição, com o único objetivo de promover a reforma, colocando-o nos eixos… Teríamos o seguinte resultado:

Forma de Governo Republicana e Sistema de Governo Parlamentarista… Eleição única e direta de 4 em 4 anos para presidente, governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais… O Congresso Nacional Unicameral… Vetada a reeleição em todos os níveis…

Sistema eleitoral seria o Distrital Misto (O sistema distrital misto é o que existe na Alemanha e, como o nome diz, é uma mistura de dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por eleições proporcionais.)

Eleitores se alistariam apenas os maiores de 18 anos, e o voto facultativo… Somente poderia ser candidato a vereadores, deputados estaduais e federais os indivíduos que comprovassem, no mínimo, terem cursado o ensino médio… Candidatos a presidente, governador e prefeito somente com Curso Superior completo… Idade mínima para os candidatos sendo de 25 anos para vereadores, 30 anos para deputados estaduais e federais e 35 anos para presidente, governadores e prefeitos…

As Câmaras Municipais serão compostas por 11 vereadores, percebendo DOIS salários mínimos mensal… Nenhum município poderá existir com menos de 100 mil habitantes… As Assembléias Estaduais compostas de 21 Deputados Estaduais, percebendo QUATRO salários mínimos mensais… A Câmara Federal composta de 201 Deputados Federais, percebendo SEIS salários mínimos mensais e com direito a UM apartamento funcional na Capital Federal… Sem direito a verbas extras de gabinetes e/ou coisa que o valha, carros, passagens, funcionários, assessores e et caterva… Direito a 30 dias de férias anuais como qualquer outro trabalhador público e/ou privado…

A remuneração do presidente e do primeiro ministro seria de DEZ, governadores OITO e prefeitos SEIS salários mínimos respectivamente…

A prioridade máxima dos governos federal, estaduais e municipais será: Educação, Saúde, Segurança e Infra estrutura… Sob pena de perda do mandato em se comprovando que haja descaso do governante… É vetado ao executivo legislar sobre qualquer matéria sob qualquer pretexto… Podendo enviar projetos de lei ao legislativo…

As campanhas seriam EXCLUSIVAMENTE financiadas pelo estado, sendo vetado o recebimento de quaisquer doações privada sob qualquer pretexto sob pena de cassação da candidatura e/ou do cargo, com perda dos direitos políticos por 8 anos, em havendo comprovação do ilícito…

Os filhos de todo aquele que ocupe cargo público (funcionário, contratado, nomeado e/ou eleito) obrigatoriamente estudarão em escolas públicas, sob pena de perda do cargo e/ou mandato se comprovado o ilícito…

Não haverá imunidade parlamentar sob qualquer pretexto… Em havendo denúncias e em sendo apurado indício de delitos será imediatamente afastado do cargo até a conclusão do processo… Em se tratando de apropriação de dinheiro público, sob qualquer aspecto, será devolvido ao erário todo o montante apurado independentemente da pena a ser cumprida pelo réu…

Os Ministérios, Secretarias estaduais e municipais seriam o mínimo possível como por exemplo: Educação, esporte e cultura; Defesa e segurança nacional; Indústria e comércio; Saúde e sanidade e etc. Vetada a criação de ministérios e secretarias como cabides de emprego e locupletação de partidos políticos e os tais mal fadados movimentos sociais, ONG’s, sindicatos e outros derivados nazicomunofascistas…

Os ministros e secretários de estado e municipais serão escolhidos pela Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais através de lista tríplice enviada pelo executivo… Os propostos serão sabatinados e aprovados em Seção Plenária para tal fim…

A remuneração dos Ministros, Secretários de Estado e Secretários Municipais será de SEIS, QUATRO e DOIS salários mínimos respectivamente… Vetado qualquer remuneração extra sob qualquer pretexto…

O Judiciário será composto de promotores, juízes e ministros todos eleitos através de eleições diretas para um mandato de 4 anos, sendo vetada a reeleição… Os Tribunais Estaduais compostos por juízes e promotores de acordo com a proporcionalidade por número de habitantes (?); e UMA Suprema Corte de Justiça composta de SETE Ministros…

Os promotores de justiça e juízes serão eleitos entre os advogados membros das OAB’s estaduais… Os Ministros da Suprema Corte de Justiça serão eleitos dentre os juízes membros dos Tribunais Estaduais…

A remuneração dos promotores de justiça, juízes e ministros da SCJ será de SEIS, OITO e DEZ salários mínimos respectivamente… Terão direito a 30 de férias anualmente… Em havendo denúncia e apurado indícios de ilícitos será imediatamente afastados do cargo até a conclusão do processo…

Por fim, os Delegados de Polícia deverão ser eleitos em seus respectivos distritos e/ou municípios em eleição direta para um mandato de 4 anos, sendo vetada a reeleição…

Todos os demais cargos públicos deverão ser preenchidos através de concurso público sem direito a ESTABILIDADE… Quem vai garantir a estabilidade do funcionário público será a sua COMPETÊNCIA e COMPROMETIMENTO com a coisa pública… Caso contrário, demissão sumária!!!

Will Guimaraes

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